—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.19.002177-0/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN PARTE AUTORA : RODOVIÁRIO BORDIN LTDA/ massa falida ADVOGADO : Geraldo Saldanha Timmers e outro PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CACHOEIRA DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.025967-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : HENRIQUE JASCULSKI ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039571-2/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COML/ DE CONFECCOES BAGEMIA LTDA/ e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. BENS DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. O […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.000700-2/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.88 INTERESSADO : INDL/ FANTINHA DE CALCADOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Margarete Amalia de Oliveira EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.309 – SP (2007/0049654-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) AGRAVADO : COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE LUDMAN E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PIS. COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008787-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MIGUEL SOARES DE ARAUJO ADVOGADO : Ana Maria Balbinot Meoti e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE […]
—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.12.001241-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RE : LINO FROZZA ADVOGADO : Carlos Alberto Brezolla REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CONCÓRDIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.003890-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CASA DE CARNES DOM PEDRITO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Francisco Machado EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CABIMENTO. […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.002961-8/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA/ ADVOGADO : Eros Santos Carrilho e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGO INFLACIONÁRIO. INCLUSÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.378 – SC (2007/0093225-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : BIOHSFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : TARCÍSIO DE MEDEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEISI CRISTINA DAROLT E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO […]
