—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005865-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARCIA REGINA SOARES e outro ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018999-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EMA DE ABREU PEREIRA MANCIO ADVOGADO : Matilde Fagundes Teiira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.11.000559-1/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDEMIRO DONATI ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CAÇADOR EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009700-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : IOLANDA SCHIMENDES DUARTE ADVOGADO : Maria Luisa de Oliveira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA. Não é possível a antecipação da […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.316 – SP (2007/0189585-7) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : PATRÍCIA ROLLO MANSUR ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI E OUTRO( S) MARCIO S. POLLET WÍLSON ANTÔNIO SOUZA CORREIA AGRAVADO : VISAGIS S/A INDUSTRIAS ALIMENTÍ- CIAS ADVOGADO : DENISE DE CASSIA ZILIO […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.004910-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : ALBA JACOMINA ZERBINATTI DO AMARAL e outros ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO […]
—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.003498-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE PRUDENCIO INACIO ADVOGADO : Everardo Cardoso de Souza e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CÍVEL DE […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027512-3/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MUNICIPIO DE NOVA TRENTO/SC ADVOGADO : Monica Regina Pereira Kienast e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. Inexistindo justificativa na decisão recorrida […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.010274-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ANOLI CORREIA DA SILVEIRA ADVOGADO : Maria Waleska Saint-Pierre Dull APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 88.740 – RJ (2007/0187684-9) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER EMBARGANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADO : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MARQUES EMBARGADO : LAUDIMAR SANTANA E OUTROS […]
