—————————————————————- RECLAMAÇÃO Nº 2.642 – SP (2007/0107381-8) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECLAMANTE : ELITON TAVORE DO NASCIMENTO ADVOGADO : JOSÉ GONÇALO VALADARES RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO […]
—————————————————————- 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001008-6/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILDA SA ADVOGADO : Carlos Santos Maria REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ORLEANS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. […]
—————————————————————- 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.14.004199-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : BRUNI IHME ADVOGADO : Saionara Alievi Schierholt e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELSA RITTER ADVOGADO : Edelgard Toledo Luersen REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF […]
—————————————————————- 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008783-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO : Ana Maria Balbinot Meoti e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PLANALTO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.011990-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : IVONE AURORA DO ESPIRITO SANTO DA ROSA e outros ADVOGADO : Eduardo Carlin Kilian EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 52.324 – SC ( 2005/ 0111520- 2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : KATIUSCIA LACERDA DAMAS SILVA ADVOGADO : PEDRO ROBERTO DONEL E OUTROS RÉU : DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE ACE ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO S U S C […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.428 – RJ (2004/0154250-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : USINA CARAPEBUS S/A ADVOGADO : EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.056978-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Antonio Carlos Cardoso Pasquotto APELANTE : ENI MARIA DA SILVEIRA CORREA ADVOGADO : Antonio Valdenir Lorenco de Barcelos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A […]
—————————————————————- 00147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.005724-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CORNELIO JOSE WIEDEMANN ADVOGADO : Maria Silesia Pereira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONTAGEM A PARTIR DOS 12 ANOS. […]
—————————————————————- 00076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007803-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DINORA TEREZINHA ELESBAO DE BORBA ADVOGADO : Jose Carlos Gomes de Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]
