TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038698-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038698-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : OFTALMOS LASER LTDA/ ADVOGADO : Augusto Frantz e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.196/201 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. O acórdão […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Ari Pargendler , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 791.172 – RS (2006/0242724-1) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : MÁRCIO CERRA SANTOS ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : LUCIANA MEDEIROS BOTTA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam os […]

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STJ, RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.568 – MG, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.568 – MG (2007/0148933-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ROBERTA DE CÁSSIA AMICI CHIAPERINI ADVOGADO : MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. […]

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TRF4, 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023373-6/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023373-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JAIME POFFO ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Embora não se incluam […]

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TRF4, 00068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023367-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023367-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RELI WOSTEHOFF ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007781-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle Apelante , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007781-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : THIANE LUIZA GRACIOLA ADVOGADO : Carlos Alberto Schaffer e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004959-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004959-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : REGIS IMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Fernando Martins Barreto e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 81 / 1179 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS […]

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STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.941 – SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.941 – SP (2006/0098605-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ALEXANDRE ISSA KIMURA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 65.738 – RJ (2006/0192890-5), Relator Ministra Laurita Vaz , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 65.738 – RJ (2006/0192890-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ADEMIR PEREIRA PORTO IMPETRADO : SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : JOÃO FRANCISCO PORTO (PRESO) PA C I E N […]

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TRF4, 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.006485-4/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.006485-4/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARLOS FEIJO ADVOGADO : Sadi Joao Guareschi e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE RECONHECIDA. CONVERSÃO. APOSENTADORIA […]

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