—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038085-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : JOAO LUIZ FABRE e outros ADVOGADO : Michele Giamberardino Fabre e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ONDINA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA massa falida ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001343-4/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : RADIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA/ ADVOGADO : Elza Mara Machado Oliveira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. 1. Não há óbice legal à extinção […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 970.950 – DF (2007/0172025-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : AUTO POSTO ZAVUVUS LTDA ADVOGADO : CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. […]
—————————————————————- 00073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025243-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MANOEL ANSELMO DA COSTA GRAVINA ADVOGADO : Anaury Sperb Barreto EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.053677-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SEBASTIAO VARAL sucessão ADVOGADO : Jair Poletto Lopes e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036810-1/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TARGINO DO COUTO E CIA/ LTDA/ e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. EXECUÇÃO. SISTEMA BACEN […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.71.00.008013-7/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.60 INTERESSADO : ELIZABETH DE PAULA ALANO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não é omissa […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 988.892 – SP (2007/0221790-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : COOPTECH COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES ADVOGADO : ÁLVARO TREVISIOLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E […]
—————————————————————- 00089 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.025959-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : VICENTE ALVES DA ROSA ADVOGADO : Angela Von Muhlen e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004258-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOANE TEREZINHA VITOR ADVOGADO : Odir Antônio Gotardo e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]
