—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 983.591 – SP (2007/0206855- 1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : RUBENS COSTA LIMA JUNIOR ADVOGADO : CELSO LIMA JUNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – RESCISÃO DO CONTRATO DE […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030291-6/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza AGRAVADO : DICLEI GORETI POSSATI ADVOGADO : Leticia Demetrio EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. BACEN JUD. MEDIDA EXCEPCIONAL. EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NA VIA EXTRAJUDICIAL. 1. […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.006839-5/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMBARGADO : THEREZA ALBRECHT ADVOGADO : Fabio Lopes de Lima e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TERRITORIAL. CUMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.003369-4/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : HOLGONSI SOARES GONÇALVES SIQUEIRA e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.003649-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : POLINA E POLINA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. HONORÁRIOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 909.058 – AL (2006/0248112-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE ADVOGADO : DANIELA CAMPOS CERULLO E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 260.691 – RS (2001/0154014-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MARCO ANTÔNIO DO CANTO MARTINS ADVOGADO : ADRIANO FERRAZ JACQUES E OUTRO( S) EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : FÁBIO MARIANTE MINCARONE E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISCUSSÃO […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.17.002545-2/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : COTREL – COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA/ ADVOGADO : Eder Vieira Flores e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. LEI N.º 9.718/98. BASE DE CÁLCULO. INCONSTITUCIONALIDADE. ALÍQUOTA. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.000298-4/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : COPA INDL/ LTDA/ ADVOGADO : Shirley Henn e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.034160-7/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 174 INTERESSADO : EDITH LIMA DE SOUZA ADVOGADO : Alcindo Luis Bonatto REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VF DE […]
