TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009452-9/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009452-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS INTERESSADO : TEREZA DE ALMEIDA BORBA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA. EXAME DO MÉRITO DA […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007076-4/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007076-4/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Roberto Porto e outro APELADO : MACRO ECONOMIA DISTRIBUIDOR […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030564-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.030564-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MOVEIS KIT NET LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. LEILÕES. REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. DESPESAS POR CONTA DO EXEQÜENTE. INADMISSIBILIDADE. 1. Não cabe ao eqüente arcar […]

TRF4

TRF4, 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002936-6/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002936-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ZOLI BEHNKE ADVOGADO : Margrit Marquardt Muller e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RETROAÇÃO DA DIB. Evidenciado que o segurado tinha direito […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.01.003873-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.01.003873-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Antonio Soares EMBARGADO : KARLA LEAL COZZA e outros ADVOGADO : Milton Luis Xavier Gabino e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.09.000334-3/SC, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.09.000334-3/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOSE WALDIR PLANINSCHECK ADVOGADO : Andre Luiz Pinto AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.000009-8/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.000009-8/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CELIA MARIA FREIBERGER ADVOGADO : Karine Siqueira da Silva e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL […]

TRF4

TRF4, 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006517-8/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006517-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSEVANE PARRA PARRA ADVOGADO : Pedro Augusto Bueno EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. BÓIA-FRIA. CONDIÇÃO DE SEGURADA DEMONSTRADA. JUROS DE MORA. 1. O ercício […]