—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020053-2/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : LUIZ ANTONIO RIBEIRO SEVERO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.046194-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : ERMANO BISOTO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Marisa […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004121-8/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO REL. ACÓRDÃO : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : CARLOS ROBERTO AGOSTINHO PINTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DELIMITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA – ABSTRAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 975.819 – RJ (2007/0183723- 0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : CIGNA SAÚDE LTDA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.023891-4/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : WALQUIRIA GIORDANO CARDASSI ADVOGADO : Eliana Meira Nogueira APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. EQÜIDADE. 1. O art. 20, § 4º, do CPC, permite que […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.71.08.002287-5/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SUACIA IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ e outros – massa falida EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE BENS E DE INTERESSE PROCESSUAL AGIR. […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.039141-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : CEZAR CHAYB HUBNER ADVOGADO : Claudia Athanasio Kolbe AGRAVADO : Decisão de fl. 27 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRENTE. 1. […]
—————————————————————- Porto Alegre, 12 de março de 2008. 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032419-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 860.442 – PE (2006/0125468-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELI SOUSA SANTOS EMBARGADO : J A G EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.051277-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ELISABETH MARIA JACQUES SCHOLLER ADVOGADO : Carlos Ronaldo Franca Pinto APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO FUSEX. NATUREZA TRIBUTÁRIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. 1. A contribuição ao FUSEX […]
