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TRF4, 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.01.001833-2/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.01.001833-2/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : HILDA BATISTA PRATES ADVOGADO : Sonia Aparecida Yadomi PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EI EM AC Nº 2007.71.00.001346-7/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EI EM AC Nº 2007.71.00.001346-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ALVARINO LACERDA FILHO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 148 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.022886-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 03/12/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.022886-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CLAUDEMIR MARQUES e outros ADVOGADO : Lucia Helena Villar Pinheiro e outro EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 4 / 1544 EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. […]

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TRF4, 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025306-1/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025306-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ANDRÉ LUIS LIMA e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. O agravo […]

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TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027652-8/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027652-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : ROSIMERI APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO : Jonas Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REGULARIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Despacho que determina a […]

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TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : LAURENIO PEDRO BEVILAQUA BALDISSERA ADVOGADO : Mauro Andre Mizdal REU : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MARCO MONTANHA MACHADO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO-CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSEQÜÊNCIA DO JUÍZO DE […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.12.003716-6/RS, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.12.003716-6/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA EMBARGANTE : MAXIFORJA S/A FORJARIA E METALURGIA ADVOGADO : Marcia Mallmann Lippert e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho […]

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TRF4, 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.72.00.013984-5/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.72.00.013984-5/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO e outros ADVOGADO : Yara Collaco Alberton e outro PARTE RE : GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos REMETENTE : […]