—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 726.526 – PR (2005/0027590-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : GUARATÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ADVOGADO : REINALDO WOELLNER E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.005237-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CORALDINA SAYDELLES DA SILVA ADVOGADO : Marcos Ernani Senger EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. 1. O tempo […]
—————————————————————- 00162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024657-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HELIO DA MOTTA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora indevidos […]
—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020400-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLEIDES TEREZINHA MARIAN MATTER ADVOGADO : Antonio Valerio Martins da Rosa EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO TEMPO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL EM NOME […]
—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003866-0/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : JAIR CIPRIANI ADVOGADO : Oscar Maia Neto e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA. PARCELAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MP 303/2006. De acordo com o disposto no § […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 491.361 – RS (2003/0229228-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUCIANA HOFF E OUTRO(S) EMBARGANTE : ARROZEIRA ZACHER LTDA E OUTROS ADVOGADO : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 851.577 – PR (2006/0103941-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MOTOPAR RETÍFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : EVANDRA CRISTINA BERTELLI BERNARDI INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO […]
—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.050332-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROMEU DOS SANTOS BOAVENTURA ADVOGADO : Imilia de Souza e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO […]
—————————————————————- 00182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008932-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELIM JOSE COLARES MACHADO ADVOGADO : Arioberto Klein Alves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036655-4/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : FREDERICO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO : Lino Dalmolin e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS COMPROVADOS. Presentes os […]
