STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 857.007 – AM (2006/0132092-5), Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 857.007 – AM (2006/0132092-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : INGRID MONTEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : ALCINDA AMARAL DA COSTA ADVOGADO : HELCIO RODRIGUES MOTTA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA. MANDAMUS IMPETRADO MAIS DE 120 (CENTO […]

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TRF4, 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028780-0/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028780-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ENIO JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028831-2/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/04/2007

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028831-2/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Maria Beatriz Scaravaglione EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA VIA BACENJUD. […]

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TRF4, 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037887-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037887-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Miler Segala e outros AGRAVADO : CONSTRUCIL COMÉRCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA/ e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE VALORES. BACENJUD. PENHORA “ON-LINE”. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há ilegalidade […]

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STJ, AgRg na PETIÇÃO Nº 5.565 – PR (2007/0109638-5), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.565 – PR (2007/0109638-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SEI SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL S/C LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : SERVIÇO BRASILEIRO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.805 – MG (2007/0102850-, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia , Julgado em 03/17/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.805 – MG (2007/0102850- 8) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : SUELI BARBOSA DE ABREU E OUTRO AGRAVADO : LUIZ OTÁVIO DE OLIVA FONTE BOA E OUTROS ADVOGADO : MAGNA BORGES SANTOS E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017419-3/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017419-3/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIZA TEREZA DE ANDRADE ADVOGADO : Fabiano Canella e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARANGUA/SC EMENTA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.004043-0/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.004043-0/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Ana Flavia Coelho e outros APELANTE : A NOTICIA S/A EMPRESA JORNALISTICA ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.01.001438-8/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.01.001438-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : IVAN JAMES VIEIRA e outros ADVOGADO : Bianir Ferreira Teiira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. REAJUSTE DE 28,86%. EXTENSÃO AOS MILITARES. PATENTES DE […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 640.034 – SC, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 640.034 – SC (2005/0068137-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : MÓVEIS JAMES LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO( S) EMBARGADO […]

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