—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 251.985 – RS (2006/0043967-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MAGAZINE MODA VIVA LTDA E OUTROS ADVOGADO : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017542-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : SOELI PRZEPIURA DEBATIN ADVOGADO : Giovanna Price de Melo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI 8.213/91. REDAÇÃO DADA […]
—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027391-6/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : RODOVIARIO MICHELON LTDA/ ADVOGADO : Paulo Roberto Vigna e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA. 1. A pessoa jurídica com fins lucrativos tem direito à […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.005646-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DA VINCI CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Luciane Fleck Pontes e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.030512-8/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MODELO FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA/ e outros ADVOGADO : Wania Maria Barbosa e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. EXERCÍCIO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 686.925 – RS (2007/0143642-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CURTUME SANTA FÉ S/A ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSÉ GUILHERME KLIEMANN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008143-2/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LA HIRE DOS SANTOS PRADO FILHO ADVOGADO : Gustavo Blasi Rodrigues AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE RESTRITA. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO […]
—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1993.71.00.546562-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes PARTE RE : REICHEL E PORTO LTDA/ e outros – massa falida ADVOGADO : Adelaide Melo Nogueira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.002694-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : M A COM/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Jaime Antonio Miotto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CREDOR. PIS. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.010099-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SUELI COUTINHO ADVOGADO : Iara Maria Cardoso REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA PRESUMIDA. […]
