—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 933.663 – RJ (2006/0244199-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CREA/RJ ADVOGADO : RENATO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : PRO GENIE SERVIÇOS DE INSTALACÕES LTDA E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.087 – DF (2007/0196523-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C ADVOGADO : FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E […]
—————————————————————- 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.054226-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIVAL ANGIOLETTO ADVOGADO : Rosilde Maioli REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE GARIBALDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. LABOR RURAL. ATIVIDADE URBANA. […]
—————————————————————- 00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026590-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JACINTO DA SILVA SOUZA ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018496-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO CARLOS LAURINDO LOPES e outros ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 447.377 – SP (2002/0085922-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL ADVOGADO : JOSÉ YUNES E OUTRO(S) RECORRENTE : MUNICÍPIO DE OSASCO PROCURADOR : ANA CRISTINA GUIDI E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSO CIVIL – RECURSO ESPECIAL – ADMISSIBILIDADE […]
—————————————————————- EDcl na AÇÃO PENAL Nº 488 – SP (2007/0111315-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : A M ADVOGADO : ÁLVARO BERNARDINO E OUTRO(S) EMBARGADO : L C F F ADVOGADO : JOSÉ LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS EMENTA AÇÃO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VOTOS NÃO CONSTANTES DO ACÓRDÃO. JUNTADA […]
—————————————————————- 00100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023247-1/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : TADEU JACOBOWSKI ADVOGADO : Shirlei Dalva Bento AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Entre a data […]
—————————————————————- 00109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027498-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LOURDES DITADI ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.006020-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ADELINO LUIZ DAL PICIO e outros ADVOGADO : Gelsi Francisco Acadrolli e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Lisiane Scheibe Cruz e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. SAFRA DE […]
