—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804.004 – RJ (2006/0162025-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO( S) AGRAVADO : GIZELLI SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO : ANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.001222-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MAURO ARI BARBOSA ADVOGADO : Luiz Fernando dos Santos APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008865-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ELZIRA MARIA CELLA BIANCHINI ADVOGADO : Kelli Anne Kremer e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.001015-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA FRANCISCA DE ANDRADE SECCO ADVOGADO : Daniela Menegat Biondo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039185-8/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : PETROPOLE TENIS CLUBE ADVOGADO : Daniel Leite Casagrande AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. EXCESSO DE PENHORA. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.826 – MG (2006/0215164-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CELSO PEREIRA ADVOGADO : ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO( S) EMBARGADO : CANELA S/A E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCO TULLIO BRAGA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023551-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WILSON JOSE MACHADO ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora não se incluam […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.015970-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Raquel Cristina Baldo Fagundes e outros EMBARGADO : JOSE MAURI DAL NEGRO e outro ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034249-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : NOEMIA TRINDADE GOMES ADVOGADO : Rafael Severino Gama APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUUMENTO DA RENDA MENSAL NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR TETO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PELA […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005574-9/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ICB IND/ COM/ E SERVICOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda REMETENTE : JUÍZO […]
