—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 710.302 – DF (2005/0161028-8) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : DAGNA MARIA MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S) ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA JORGE AMAURY MAIA NUNES E OUTRO( S) EMBARGADO : MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE ADVOGADO : MARCOS […]
—————————————————————- 00152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008912-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JOSE MARIA PEREIRA DIAS ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO. AGENTE INSALUBRE. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.001810-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE GUISLERI ADVOGADO : Zaqueu Vilela Berbel e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.045521-9/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : IRENEU ALOISIO SCHMIDT ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL E RELIGIOSA. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.01.002360-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : NAVEGACAO GUARITA LTDA/ ADVOGADO : Luiz Carlos Couto Braga e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. HONORÁRIOS. IPCA-E. Correta […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 771.720 – SC (2006/0093148-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CAHDAM VOLTA GRANDE S/A ADVOGADO : IRINEU JOSÉ PETERS E OUTRO(S) AGRAVADO : PLASC – PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO : MARIA GEOVANI PILLATI PEREIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.053014-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BELMIRO DOMINGOS SALDINI e outros ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros INTERESSADO : JOAO DE DEUS MANDURE […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.007242-9/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : OTAVIO COBERLLINI ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ESTRELA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040054-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : GILBERTO ELIZEU DA COSTA OURIQUES ADVOGADO : Daniel Fernando Pedroso de Almeida e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.117509-6/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DETER ADVOGADO : Americo Takashi Kikko APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DE SANTA […]
