—————————————————————- 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003471-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSA LARGURA sucessão ADVOGADO : Marcos Aurelio Klaumann e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAIO/SC EMENTA PENSÃO […]
—————————————————————- 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000524-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : HENRIQUE JOSE KLEIN ADVOGADO : Marcelo Inacio Mallmann e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EC20/98. LEI […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.053906-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : HERCILIO ZORZI ADVOGADO : Sandra Zorzi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL EM NOME PRÓPRIO E DE TERCEIRO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.304 – SC (2007/0093730-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : VANZIN INDUSTRIAL AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910.440 – SP (2007/0144758-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOS COSTA ALTO DA PONTE LTDA ADVOGADO : LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA PAULA DE SOUSA LIMA […]
—————————————————————- 00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030445-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : JESSY DORNELLES MACHADO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]
—————————————————————- 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.016174-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020211-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : LAURO LUIZ HENDGES ADVOGADO : Maria Alzira Carpes Achilles EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ITAMAR DA ROSA MONTI espólio EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 945.110 – PI (2007/0086610-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERNARDO SANTOS TORRES E OUTRO( S) RECORRIDO : PLANTEK PLANEJAMENTO ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. REFIS. EXCLUSÃO. PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 955.448 – SP (2007/0192250-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CRTS CONSTRUTORA DE REDES TELEFÔNICAS SOROCABANA LTDA ADVOGADO : PAULO DE BARROS CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI E OUTRO( S) EMENTA […]
