Trata-se de um modelo de uma petição em que se objetiva nomear bens a penhora e garantir o juízo, para fins de interposição de Embargos à Execução Fiscal. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do […]
Trata-se de um modelo de petição que objetiva a liberação do gravame de bem penhorado quando da interposição dos Embargos a Execução Fiscal. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xx a Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos da […]
Trata-se de uma petição inicial em que o reclamante objetiva o recebimento de diferenças salariais decorrentes da substituição de seu supervisor pelo período de férias. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº […]
Petição em que se objetiva a troca do nome do advogado em que foi expedido um alvará. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ª. Vara de Cidade/ Estado Processo número: XXXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do cliente),nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXXXXX (nome da empresa reclamada), processo em […]
Trata-se de um modelo de petição inicial no qual o reclamante objetiva receber as diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela […]
Trata-se de um modelo de reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento de horas extras provenientes do intervalo de almoço não realizado e diferenças de horas extras tendo em vista a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) […]
Modelo de uma reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento das diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários do FGTS. (neste caso, o prazo prescricional eleito é a data da rescisão do contrato de trabalho) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) ………………………………….(NOME), (nacionalidade),(estado civil), […]
Trata-se de um modelo de uma petição inicial de Embargos a uma Execução Fiscal oferecida pela Fazenda pública municipal tendo em vista que a empresa que o Embargante era sócio, não realizara devidamente o pagamento da taxa de fiscalização e funcionamento. Deve-se ressaltar que a presente petição de Embargos tem como principais alegações, cerceamento de […]
Trata-se de um modelo de petição de razões finais apresentada em um processo de Embargos à Execução Fiscal oferecida pela Fazenda pública municipal. As principais alegações se restringem à prescrição do credito tributário e cerceamento de defesa. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município […]
Trata-se de um modelo de petição no qual foi dado ao Embargante a oportunidade de se manifestar acerca da impugnação aos Embargos oferecidos. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Embargos a Execução […]
