Modelo de petição inicial de Ação Popular Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte – MG JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, comerciante, portador do título de eleitor número, ????; cédula de identidade número ???? expedida pela ??????? e CPF número, ????, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua […]
Modelo de petição inicial de uma ação monitória. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Brasília- DF JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade número ???? expedida pela ??????? e CPF número, ????, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua dos Sonhos, 001, Bairro da Felicidade, com fundamento […]
Modelo de Mandado de Segurança Coletivo no âmbito do direito tributário municipal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. Mandado de Segurança Coletivo ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, inscrita no CGC sob número 0000000, com sede à Rua do Sol, 000, conjunto 000, em Belo Horizonte, por seus advogados infra […]
Mandado de segurança preventivo com pedido liminar. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da … Vara de Brasília / DF Mandado de Segurança JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador do CPF número 0000000, e cédula de Identidade nº MG 00000 – expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, residente à Rua […]
Modelo de petição inicial de ação de cobrança destinada a obter as diferenças de taxas progressivas de Juros do FGTS. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara – Seção Judiciária MG. Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 Prioridade de Tramitação Processual Jose dos Anzóis, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira Profissional nº ??, CPF […]
Modelo de petição inicial de abertura de inventário, sob o rito de arrolamento, e primeiras declarações. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara de Sucessões de São Paulo. Abertura de Inventário Rito de Arrolamento MARIA DOS ANZÓIS, brasileira, viúva, empresária, portadora do CPF nº. 0000, residente e domiciliada à rua do Sol, nº. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM/MG JOSÉ DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, apresentar ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO acostado aos autos pela suposta vítima às fls. XX, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG EXECUÇÃO CRIMINAL nº ………….. JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer a instauração de INCIDENTE DE DESVIO DE EXECUÇÃO PENAL, pelos motivos que se seguem: O peticionário foi condenado a 6 (seis) […]
Impugnação ao valor da causa atribuído pelo autor em desconformidade com a lei processual. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte. Processo no. 000000 Impugnação ao valor da causa ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS, inscrita no CNPJ sob no. ????, com sede à Rua ??????, no. ??? na cidade de Belo […]
Modelo de Habeas Corpus utilizado para sanar uma ilegalidade já praticada, ou seja, quando o paciente já se encontra preso. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Inquéritos da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais. FULANO DE TAL (IMPETRANTE), brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXX, vem impetrar ORDEM DE […]
