Trabalhista

Modelo – Execução de Sentença Trabalhista – petição reclamante

  • por Modelo
  • 9 de abril de 2011
  • 2 min. de leitura

Trata-se de uma petição de execução de sentença Trabalhista referente exclusivamente aos cálculos das diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários.   Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da xxª Vara de (cidade)/(estado)            Processo número: xxxxxxxxxxxxxxxxx    xxxxxxxxx (nome do reclamante), nos  autos  da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que  move contra  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (nome da reclamada), processo  emepígrafe, em  […]

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Execução

Modelo – Contrarrazões de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

  • por Modelo
  • 9 de abril de 2011
  • 13 min. de leitura

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), devidamente qualificada, nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe,atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar suas CONTA […]

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Trabalhista

Modelo – Reclamatória trabalhista – Adicional de Periculosidade

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  • 9 de abril de 2011
  • 4 min. de leitura

Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento de Adicional de Periculosidade tendo em vista o trabalho em contato com energia elétrica, causando risco de vida. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), […]

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Recursos

Modelo – Contrarrazões ao Recurso Especial

  • por Modelo
  • 9 de abril de 2011
  • 1 min. de leitura

Em muitas ocasiões, o profissional verifica que o acórdão prolatado encontra-se em perfeita consonância com a pacífica jurisprudência dos tribunais do país. Todavia, a parte derrotada, mesmo tendo conhecimento que a matéria a ser objeto de julgamento perante a instancia superior já se encontra devidamente sedimentada, interpõe recurso objetivando novo julgamento para a questão. Para […]

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Execução

Modelo – Apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

  • por Modelo
  • 9 de abril de 2011
  • 12 min. de leitura

Trata-se de um modelo de uma petição de apelação interposta contra uma sentença proferida em sede de Embargos à Execução fiscal. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, […]

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Execução

Modelo – Apelação – Embargos à Execução Fiscal

  • por Modelo
  • 9 de abril de 2011
  • 12 min. de leitura

Trata-se de um modelo de uma petição de apelação interposta contra uma sentença proferida em sede de Embargos à Execução fiscal. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, […]

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Trabalhista

Modelo – Contestação trabalhista – empregador pessoa física – construção civil

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  • 9 de abril de 2011
  • 9 min. de leitura

Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que o empregador é pessoa física que para realizar suas obras contrata empregados do setor da contrução civil. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXX (número do processo) XXXXXXXXXXXXX ( Nome do reclamado), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da […]

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Trabalhista

Modelo – Contestação Trabalhista – Empregado doméstico

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  • 9 de abril de 2011
  • 13 min. de leitura

Trata-se de uma reclamatória trabalhista em que um empregado pleiteia o recebimento de créditos trabalhistas provenientes de uma relação de trabalho normal. A contestação tem como fundamentação principal, a alegação de que se trata de uma relação de trabalho doméstico, pelo que pleiteia o indeferimento das parcelas reivindicadas. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz […]

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Inicial

Modelo – Pedido de Alvará para levantamento de quantias em banco

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  • 9 de abril de 2011
  • 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES DE … (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor o presente pedido de ALVARÁ […]

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Inicial

Modelo – Acordo – Guarda de menor e pedido de alimentos

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  • 9 de abril de 2011
  • 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Fulano dos Anjos, brasileiro, solteiro, vendedor, com CPF n.º 000.000.000-00, residente na Rua Raio de Sol Pompa, nº00-A, Bairro Sal Pedra, nesta Capital, e Fulana da Luz, brasileira, solteira, aposentada, com CPF n.º 000.000.000.-00, residente e domiciliado na Rua […]

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