EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CONTAGEM FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL noXXXXXXX , encontrando-se preso e recolhido no …………….. (nome do estabelecimento penal), vem requerer a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA POR CUMPRIMENTO DE PENA pelos fatos e fundamentos a seguir: […]
Pedido de abertura de inventário e compromisso de inventariante. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Sucessões de Belo Horizonte. Abertura de Inventário dos bens deixados por José dos Anzóis MARIA DOS ANZÓIS, brasileira, viúva, comerciária, residente e domiciliada à rua Alegria, 00 apto. 00, Bairro de Lourdes – em Belo Horizonte, tendo […]
Notificação Criminal – pedido de explicações – relativo à Lei de Imprensa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Bambui / MG. Notificação Criminal – Pedido de explicações JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 000000 e CPF nº 00000, residente e domiciliado à rua Alegria, nº […]
Peça utilizada para noticiar à autoridade policial a ocorrência de um delito. Popularmente conhecida como “queixa”. Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia do …. ª Distrito Policial da Comarca de Belo Horizonte/MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, carteira de identidade n° XXXX, SSP/MG, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXXX, vem, à presença de Vossa Excelência, através […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 2° DISTRITO POLICIAL DE LUZ/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, bairro das Frutas, Luz/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Jardins. (espaço de 15 linhas em branco para despacho do Juiz) Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à praça da Matriz, nº 01, na cidade de Jardins, com fundamento na Lei 8.245/91, vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO PARA USO DE DESCENDENTE contra o […]
Trata-se de um modelo de petição que requer o envio do processo para a parte Exequente, ou seja, a Fazenda publica municipal, com o objetivo de que esta possa reformular o valor e os cálculos apresentados inicialmente na Execução Fiscal, tendo em vista o provimento parcial dos embargos apresentados. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) […]
Trata-se de uma petição de Contrarrazões de Recurso Ordinário apresentada pelo reclamante. Dados adicionais: a matéria discutida neste processo refere-se às diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da xxª Vara de (cidade)/(estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contra Razões de Recurso Ordinário xxxxxxxxxxxxxx(nome do reclamante), […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxx ……………………………………..(nome do reclamante), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a empresa …………………………..(nome da empresa), processo em epígrafe, diz que os autos encontram-se arquivados, pelo que requer seu desarquivamento e vista por 5 (cinco) dias. Nestes […]
Trata-se de uma petição dirigida ao relator do processo, no qual se requer a concessão da prioridade processual tendo em vista o Estatuto do Idoso e disposição contida no ATO.GDGCJ.GP.Nº 484/2003 proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Relator (a) do processo XXXXXXXXXXXXXXX (número do processo), em tramitação na XXXXXXXXXXXXXX […]
