Procedimentos

Modelo – Apresentação do rol de testemunhas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº XXXXXXXXXXX JOÃO DA LUA, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros. (com opção retroativa).

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara de Belo Horizonte – Minas Gerais Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 YYYYY, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira Profissional nº xxxx, CPF nº xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial dos Expurgos Inflacionários do FGTS (Plano Collor e Plano Verão)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal  da        Vara  – Seção Judiciária MG. Expurgos Inflacionários do FGTS ?????, brasileiro, casado, industriário, filho de ?????, portador do CPF nº ??????, PIS nº ?????, residente e domiciliado à rua ????, com fundamento na legislação vigente e com suporte na  pacífica jurisprudência dos tribunais, vêm,  por seus procuradores infra assinados, propor  […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal  do Juizado Especial Federal  – Seção Judiciária MG. Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora da Carteira Profissional nº xx  , CPF nº xx, PIS nº xx , residente e domiciliado à Rua xxxxx – Conselheiro Lafaiete/MG, com fundamento na legislação vigente e […]

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Execução

Modelo – Execução de título extrajudicial

Petição Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….ª Vara Cível de ………………… – UF Limpa Tudo Produtos de Limpeza e Cosméticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ……………………….., estabelecida na cidade de ………………….. na Rua …………………, nº …………, bairro………, CEP.:……….., neste ato representado por seu sócio, vem, por seu procurador infra assinado, […]

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Modelo – Ação reparatória de danos morais por ausência de notificação premonitória

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE […]

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Trabalhista

Modelo – Ação de indenização por dano material e moral trabalhista

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à rua da […]

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Inicial

Modelo – Ação indenizatória por furto em veículo em estacionamento de estabelecimento comercial

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial – Expurgos da Poupança – Planos Bresser, Verão e Collor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança dos expurgos havidos nos períodos dos Planos Bresser (Julho/87), Verão (Fevereiro/89) e Collor (Maio e Junho/90) contra o banco responsável pelos depósitos de Cadernetas de Poupança. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da  Vara (se Caixa Econômica Federal, da Justiça Federal ou Juizado Especial Federal / se bancos […]

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Procedimentos

Modelo – Substituição de testemunhas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº JOÃO DE DEUS, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em epígrafe, vem, com fulcro no Art. 408, III do Código de Processo Civil, requerer a substituição das testemunhas anteriormente […]

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