EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na BR …., Km …., na Comarca de …. – Estado do …., por seu procurador adiante assinado, advogado, inscrito na OAB/…. sob o nº […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …., SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. A UNIÃO, pelo Procurador da Fazenda Nacional, que esta subscreve, com fundamento na Lei nº 6.830/80, vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência propor EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ………. TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ……..ª REGIÃO. Distribuição por dependência aos Autos nº …………….. de Agravo de Instrumento ……………, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ……………, residente e domiciliado em ……………., na Rua ……….., nº …….., apto. ………, Bairro ………….., neste ato representado por sua advogada, […]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N.º …. …., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua …. nº …., nesta Capital, inscrita no CGC sob o n.º …., por seu advogado (instrumento anexo), inscrito na OAB, Seção do …. sob o n.º …., estabelecido com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., já qualificado nos Autos de Execução Fiscal, processo n.º …./…., que lhe move a …., por intermédio de seu procurador, advogado …., inscrito na OAB/…. sob o n.º …., com escritório de Advocacia na Rua …. n.º …., na Comarca […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ………. – ESTADO DO ………. EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGANTE: ……….. EMBARGADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ……….. EXECUÇÃO FISCAL AUTOS ……….. ………………….., Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cadastro Geral dos Contribuintes do Ministério da Fazenda […]
Segue a decisão do STF em sede de Recurso Extraordinário que negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Município: RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. ___________ PROCED. : ___________________ RELATOR : __________________ RECTE. : _____________________ ADV. : _____________________ RECDO. :_____________________ DESPACHO : Vistos. 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição […]
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ……. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……… AUTOS N.º ………. CLASSE ……… ……………….., devidamente qualificada nos autos em epígrafe – Embargos à Execução, opostos contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito e […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas da Comarca de ……….. Autos processuais n° ………. Exequente : Município de ……….. Executado : ……….. Ltda – Subst. …………… ……….., pessoa jurídica de Direito Privado, com sede social na Comarca de ………., à Rua ……………, nº ……, inscrita pelo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]
