Execução

Modelo de Impugnação – Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ………. Autos nº ……. ………. e outros, já qualificados nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua IMPUGNAÇÃO o que o faz na forma […]

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade – Título Inábil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………….. – ESTADO DO …………………….. Autos n.º ………….. ………………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ………………., com sede na ………………., ………………. – …….. neste ato representada por seus advogados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar EXCEÇÃO […]

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Execução

Modelo de Exceção de Pré-Executividade com Pedido de Suspensão da Execução Tributária – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. Distribuição por dependência à Execução fiscal n.º ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) […]

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Modelo de Pedido de Suspensão da Execução Tributária – Exceção de Pré-Executividade – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …….. CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade em Aquisição de Fundo de Comércio

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …..ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ………….. AUTOS N.º …………. ……………., já qualificado nos autos em epígrafe – Execução Fiscal promovida pelo INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, tendo em […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor para exclusão de multa moratória e de juros incidentes sobre o débito fiscal ante a decretação de falência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor em Execução Fiscal promovida pela falta de recolhimento de ICMS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO ………. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor em Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …….VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Defeito de Representação – Incapacidade Processual – Ausência de Notificação da Dívida

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS, DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., entidade jurídica de direito privado (firma individual conforme declaração em anexo, doc. ….), na pessoa de seu proprietário, …. (qualificação), residente e domiciliado em Vila …., na Comarca de …. – […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – não conhecimento de multas fiscais e ausência de citação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº …..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

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