Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – princípio da não cumulatividade do ICMS

• por Modelo
• 14 de agosto de 2013
• 24 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº …..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – irregularidade em certidão de dívida ativa

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• 14 de agosto de 2013
• 25 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. EXECUÇÃO Nº ……..   ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Bi-tributação de IPTU

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• 14 de agosto de 2013
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – extinção de crédito tributário pela prescrição

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• 14 de agosto de 2013
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE…… Distribuição por dependência – AUTOS Nº ….. ….., entidade de assistência social sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ….., estabelecida na ……, nº………, conjunto …., em ….., por seu procurador firmatário, constituído através […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – defeito de representação do autor – falta de comunicação ao réu

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• 14 de agosto de 2013
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipatória – litispendência – conexão – ilegitimidade passiva – nulidade do título executivo – ilegalidade cobrança de IPI

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• 14 de agosto de 2013
• 40 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal em face de cobrança de ICMS

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• 14 de agosto de 2013
• 8 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Dívida Ativa

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• 14 de agosto de 2013
• 26 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………….. EXECUÇÃO Nº …….. ………………, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº …………., com sede na Avenida …………….., nº ………, ………, ……………, através de seu procurador adiante assinado, ut procuração anexa, vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipatória

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• 14 de agosto de 2013
• 48 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – sonegação de rendimentos

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• 14 de agosto de 2013
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – CIRCUNSCRIÇÃO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]