Execução

Modelo de Pedido do INSS para Inclusão de Pessoa Jurídica no Pólo Passivo da Causa – cisão de empresa – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, por seu Procurador “ex lege”, que esta subscreve, vem, respeitosamente, nos autos da Execução Fiscal que move contra ……., expor e requerer o que abaixo segue. DOS FATOS Conforme Assembléia […]

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Execução

Modelo de Pedido de Substituição de Bem Penhorado por Penhora sobre Faturamento da Empresa – Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, por sua procuradoria ex lege que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Exª, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº …………….. proposta contra ……….., em vista do contido nas fls. 26/89, expor e […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor – pedido de exclusão de processo falimentar – garantia de crédito

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., Bairro …., nesta Capital, por intermédio de suas procuradoras judiciais ao final assinadas, com escritório profissional na Rua […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – pedido de apresentação do débito de incidência sobre salário

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE …… …., pessoa jurídica de direito privado, com a inscrição no CGC/MF nº …. e sede na Rua …. nº …., na Comarca de …., vem por seu procurador, advogado ao final assinado, com endereço constante à margem, […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – operações interestaduais de direito ao crédito pelo contribuinte – ICMS – compra e venda de matéria-prima – diferencial de alíquota

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …… …., devidamente qualificada na Ação de Execução Fiscal n.º …., que lhe move o Estado do ……, por seu advogado adiante assinado, respeitosamente comparece à presença de Vossa Excelência, com fundamento na […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipatória – nulidade de título extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ……………./……. ………………… , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º …, e ….., brasileiro, casado, empresário, inscrito no CNPF/MF sob o n.º ………., ambos com domicílio e sede na ….., vêm perante Vossa Excelência, através de seus procuradores, com endereço profissional na ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – nulidade de sentença de contribuição previdenciária

EXCELENTÍSSIMOS DOUTORES JUÍZES DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …..ª REGIÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO ORIGEM: ……… VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS APELANTE: ………. APELADO: ………… Colenda Turma Preclaros Juízes: ……………., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito e acatamento diante de Vossas Excelências, com fundamento […]

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Execução

Modelo de Petição que Nomeia Bens a Penhora

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ora na condição de Executado, regularmente citado, no prazo legal e em sintonia com a gradação […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal – multa de processo administrativo em dívida ativa

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL SECÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ………. …., autarquia federal criada pela Lei nº 3.857/60, de 22 de dezembro de 1960, com sede em …. – …. e …. na Av. …. nº …., na Comarca de …., por seu advogado adiante assinado, com escritório na Rua …. nº …., na […]

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Execução

Modelo de Manifestação do Devedor em Ação de Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE …. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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