30 de Maio de 2012 A criação de um selo de qualidade para credenciamento das comunidades terapêuticas, entidades e clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos foi uma das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira ((30/5/12), na Câmara Municipal de Timóteo durante audiência pública promovida pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia […]
30 de Maio de 2012 Na próxima terça-feira (5/6/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, em Governador Valadares (Rio Doce), o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro acontece no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 08h30, e terá como focos […]
30 de Maio de 2012 Supostas irregularidades no processo de reintegração de posse, que demoliu 18 casas em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em fevereiro deste ano, foram debatidas por autoridades municipais, moradores e deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência nesta quarta-feira (30/5/12). As […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), estão com as inscrições abertas para a 2ª Edição do Concurso de […]
29 de Maio de 2012 A pedido do deputado André Quintão (PT), foi concedida vista do parecer pela constitucionalidade, em sua forma original, ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12, do governador Antonio Anastasia, que altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder […]
29 de Maio de 2012 Em reunião Extraordinária de Plenário, na noite desta terça-feira (29/5/12), os deputados estaduais aprovaram, em turno único, dois dos três projetos do governador que estavam na pauta, autorizando o Executivo a contrair empréstimos, para finalidades diversas. O Projeto de Lei (PL) 3.060/12 amplia o valor do empréstimo já autorizado anteriormente, com […]
29 de Maio de 2012 Pesquisa realizada pelo Procon Assembleia de 23 a 25 de maio constatou um aumento de 9,62% no preço médio de 25 medicamentos entre abril de 2011 e maio de 2012. Foram pesquisados os preços de 61 remédios em 12 drogarias de Belo Horizonte. A pesquisa também constatou variações no preços dos 61 medicamentos […]
29 de Maio de 2012 A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi alvo de duras críticas em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na tarde desta teça-feira (29/5/12). Trabalhadores da subsidiária Cemig Serviços (Cemig S), sindicalistas e representantes do Ministério Público […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião nesta terça-feira (29/5/12), a realização de audiência pública para discutir o preço irrisório das negociações de pedras preciosas e minerais brutos no mercado externo. Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Dalmo Ribeiro […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (29/5/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 728/11, que altera legislação relativa à venda de bebidas alcoólicas em estradas. O relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), foi favorável ao PL na forma do substitutivo nº 1. O projeto tramita em 1º […]
