Um pedido de vista da ministra Cármem Lúcia (foto) suspendeu novamente o julgamento do recurso que pretende cassar o mandato da prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Melo Cardoso (PP) e do vice Antônio Soares de Oliveira, eleitos em 2008. Eles foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), que aplicou multa e cassou o registro de candidatura dos dois […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado. De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições […]
Começou há pouco, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de recursos contra a decisão que cassou o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice Paulo Sidnei (PPS), por abuso de poder político praticado nas eleições de 2006. A cassação se deu por unanimidade na sessão do dia […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança feito pelo governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), para que as partes envolvidas tivessem vista dos autos. O Tribunal seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski que fez o pedido antes de os ministros iniciarem o julgamento do recurso contra a […]
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (8) que o Tribunal fará na sessão plenária da próxima quinta-feira (10), homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito (foto), falecido no último dia 1º, aos 66 anos. Além disso, o presidente do TSE também adiantou que na […]
Mais um deputado federal pediu declaração de justa causa para deixar o partido com o argumento de que compõe o grupo de fundadores do Partido Socialista da República (PSR), em processo de organização. Desta vez, quem formalizou o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o deputado Manoel Alves da Silva Junior, eleito na Paraíba em […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos (embargos de declaração) apresentados pela defesa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado pelo plenário da corte no último dia 25 de junho. Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (8), com ressalvas, as contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), relativas a 2004. O relator, ministro Felix Fischer, acolheu parecer técnico da Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal.De acordo com o parecer, apesar de ser proibida a […]
O deputado federal Robson Rodovalho pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare justa causa para a sua desfiliação do Democratas (DEM), partido pelo qual foi eleito em 2006 no Distrito Federal. Rodovalho argumenta que compõe o grupo de fundadores do Partido Socialista da República (PSR), legenda em processo de organização, e que por isso […]
Começa nesta terça-feira (8), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha de divulgação do Título Net ? sistema da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet.O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de […]
