O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso que contesta julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela extinção, sem julgamento do mérito, de um processo contra o prefeito eleito de Cajamar (SP), Daniel Ferreira, nas eleições de 2008. Os autores do recurso na Corte […]
Neste sábado (5), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 13 e 20 de agosto.A sessão do dia 13 foi marcada pela rejeição do recurso do deputado estadual pelo Amapá, Jorge Elson (PCB-AP), que teve seu mandato cassado por compra de votos. A acusação é de […]
Gilberto Ferreira Lisboa, que concorreu a prefeito de Fonte Boa (AM) em 2008, e o seu partido, o Democratas, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter decisão que considerou intempestiva ação por eles proposta contra o prefeito eleito, Antônio Gomes Ferreira (PMDB), e seu vice, José Suediney. Eles acusam o candidato eleito de […]
A Missa de Sétimo Dia em memória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Alberto Menezes Direito está marcada para o dia 8 de setembro, às 11 horas, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, antiga Sé, na Rua Primeiro de Março, s/nº (esquina com a Rua Sete de Setembro), […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o prefeito de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador, Sílvio José Santana Santos (PT) por propaganda eleitoral extemporânea. No carnaval de 2008, ano da eleição, desfilaram na cidade blocos, agremiações e trios elétricos com suposta propaganda subliminar do […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]
A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização da eleição suplementar na cidade baiana de Buerarema, marcada para o próximo 4 de outubro. O pedido foi apresentado pelo prefeito afastado do cargo, Mardes Lima Monteiro de Almeida.No mandado de segurança ajuizado no TSE, Mardes argumentou que o Tribunal Regional Eleitoral […]
Nesta quinta-feira (3), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda terá duração de dez minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rede Globo do Rio de Janeiro.Dos 27 partidos com […]
A Missa de Sétimo Dia em memória do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela será celebrada nesta quinta-feira (3), na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Igrejinha), na EQS 307/308, em Brasília, a partir das 18h30. Abaixo o convite feito pela família:“Consternados. com muito […]
