O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (8), com ressalvas, as contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), relativas a 2004. O relator, ministro Felix Fischer, acolheu parecer técnico da Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal.
De acordo com o parecer, apesar de ser proibida a transferência de recursos das fundações e institutos mantidos pelos partidos políticos para a própria agremiação partidária, no caso, deve ser considerado o reduzido valor do empréstimo de R$ 2 mil e o fato de ter sido efetivado o reembolso.
Processo relacionado:
Pet 1605
BB/BA
Fonte: TSE