O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (7), a ministra Ellen Gracie como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida no começo de setembro. A ministra Ellen Gracie já integrou o TSE de 2001 a […]
A coligação Respeito por Você, adversária do prefeito de Iporanga (SP), Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), eleito em 2008, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a manutenção da decisão de primeira instância, ou seja, a cassação do prefeito por compra de votos e a aplicação de multa.Ariovaldo Pereira foi cassado em primeira […]
O Partido da Mulher Brasileira (PMB), que protocolou pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 1º de outubro, não vai poder concorrer nas eleições de 2010. O ministro Felix Fischer (foto) negou liminar para conceder registro provisório à legenda.Segundo o artigo 4º da Lei 9504/97, lembrou o ministro, pode participar das […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado, para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) analise a denúncia.O casoA denúncia a ser analisada foi oferecida pelo MPE contra a prefeita depois […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o mandato da deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Na denúncia formalizada contra a deputada, o Ministério Público aponta a utilização de serviços prestados por cabos eleitorais, sem que tivesse efetuado o […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão desta terça-feira (6) mais um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Celso Giglio (PSDB-SP).A acusação era idêntica a um processo julgado pelo Tribunal em agosto deste ano, em que o MPE sustentava que Celso Giglio teria oferecido diversos almoços e jantares […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (6), não receber recurso em que José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, primeiro suplente de deputado estadual em Porto Velho (RO) pelo PSL, pedia a cassação dos diplomas dos deputados estaduais Mauro Rodrigues da Silva e Valdivino Rodrigues de Almeida.O suplente Carlão […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que o prefeito reeleito de Porto Alegre (RS), José Alberto Fogaça (PMDB), e seu vice, José Fortunati, tentam reverter a multa de 5 mil UFIRs, cerca de R$ 5.320,00, que cada um recebeu por distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados com recursos públicos, […]
Já está no ar desde a manhã desta segunda-feira (5 de outubro) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet o novo Canal de Vídeo da Justiça Eleitoral. Remodelado e atualizado, o novo Canal coloca à disposição de estudiosos, eleitores, empresas de comunicação e sociedade diversos vídeos para download, distribuídos em seis seções (Reportagens, Serviços ao Eleitor, […]
.. Fonte: TSE
