Até este sábado (3 de outubro), um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de […]
No próximo domingo (4), os eleitores do município gaúcho de Monte Alegre dos Campos voltam às urnas para eleger o prefeito da cidade. O candidato eleito em outubro de 2008, Onilton João Capelini (PP), teve mais de 56% dos votos válidos naquele pleito, mas seu registro acabou cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por compra de […]
O programa Brasil Eleitor desta semana comemora os dez anos da Lei nº 9.840, criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. Conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, a legislação pune o candidato que oferecer vantagens em troca de votos. A reportagem mostrará os […]
Uma nova mensagem falsa usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para induzir eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.No e-mail que circula na internet, a mensagem convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral preenchendo alguns dados como telefone e endereço que estariam pendentes. Diz […]
O partido Democratas (DEM) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de perda de mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado no último dia 25 de setembro sem ter apresentado nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na Resolução 22.610/07 (fidelidade partidária).De acordo com a resolução, o parlamentar pode apresentar como justa […]
Nesta quinta-feira (1º), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda tem duração de cinco minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rádio MEC e da TV Brasil do Rio de […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram suspender as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG), marcadas para o próximo dia 18 de outubro.A decisão atende a um pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 no município, Walter Pereira da Silva e Orivaldo José da Silva, que foram cassados pelo […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Eleitoral em uma ação cautelar, para suspender a diplomação dos suplentes de vereadores de Campo Grande, que estava marcada para esta quinta-feira (1º). Na última terça-feira (29), o juiz da 8ª Zona Eleitoral da capital, Mário Eduardo […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, em primeira instância, reduzir para R$ 5.320,50 a multa – inicialmente estipulada em R$26.602 – ao prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PMDB), por propaganda institucional irregular. A coligação “Amo Florianópolis” (PP/PTB), autora da alegação, acusou Berger por usar a máquina pública para promoção pessoal, por […]
Em sessão administrativa realizada na noite desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de reconsideração do Partido Popular Socialista (PPS) e manteve a desaprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. Com isso, o repasse do fundo partidário ao PPS será suspendo por um ano, a partir da […]
