A partir desta quinta-feira (10) começa o prazo para os partidos realizarem suas convenções para a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ser feitas de 10 a 30 de junho.Já […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam na sessão desta terça-feira (8) uma consulta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que fazia o seguinte questionamento: ?o quórum mínimo estabelecido no artigo 46, parágrafo 5º, da Lei 9.504/97, para a aprovação de regras de debates sobre eleições leva em consideração o […]
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) a Lei Complementar 135/2010 que altera a Lei Complementar 64/1990 ? Lei da Inelegibilidade ? após 20 anos de sua entrada em vigor.A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal transitada em julgado por órgão colegiado […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso interposto contra o deputado federal e pré-candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA) sob alegação de uso indevido de meios de comunicação social e abuso do poder econômico e de autoridade. Em jornal de grande circulação no Maranhão, que pertence a sua família, Sarney Filho teria distribuído gratuitamente […]
Em decisão publicada nesta sexta-feira (4) o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500,00 ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que fez propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff durante evento do Dia do Trabalho.O pedido de multa foi apresentado pelo partido Democratas (DEM) […]
A Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa aos usuários da página de internet do Tribunal e do Portal da Justiça Eleitoral que ambos estarão fora do ar das 20h30 do dia 4 de junho (sexta-feira) até o dia 6 de junho (domingo), devido à manutenção de equipamentos da parte elétrica.Os […]
Dilma Rousseff e o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa contra a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma e o PT de realizarem propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma à Presidência da República no […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que pede a aplicação de multa de R$ 25 mil ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por estipular a prática de propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, no sítio que mantém na Internet. […]
No Brasil Eleitor desta semana, você vai conhecer o novo canal de comunicação da Justiça Eleitoral, a Central do Eleitor. Por meio dela, vai ser possível tirar dúvidas, fazer reclamações e denúncias de irregularidades relacionadas às eleições. O programa também mostra outro serviço que facilita a vida do eleitor: a emissão do certificado de quitação […]
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) promoverá, no dia 11 de junho, sexta-feira, a 1ª Palestra para Jornalistas, com o tema ?Fundamentos do Processo Eleitoral?.O evento tem por finalidade apresentar aos jornalistas um panorama da atuação da Justiça Eleitoral no ano de eleições. Propaganda eleitoral, pedido de registro de candidatura, ilícitos eleitorais e prestação de contas […]
