Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu na sessão administrativa desta terça-feira (8) o exame pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das perguntas feitas na consulta formulada pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) sobre coligações para as eleições de 2010.O ministro auxiliar Henrique Neves acompanhou, em seu voto-vista apresentado na sessão […]
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento de recursos apresentados contra decisão do ministro Henrique Neves que multava diversas autoridades pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff.A propaganda eleitoral até o dia 5 de julho é proibida, de acordo com a Lei […]
Ao conceder liminar em questão de ordem na Petição 3020, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no Tribunal.A petição pede a perda do cargo eletivo da deputada federal, Rita Camata, eleita no pleito […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje, em seu gabinete, uma delegação de Cabo Verde, país africano, que está no Brasil para conhecer e buscar soluções brasileiras para a justiça daquele país, segundo informou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Arlindo Medina.De acordo com o juiz […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu defesa de Dilma Rousseff e do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) contra representação que acusa o partido de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma à Presidência da República nas inserções da legenda transmitidas nos dias 6, 8 e 11 de maio, em rede […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em sua página na internet e em versão impressa as Instruções para as Eleições 2010. A publicação é o agrupamento de todas as instruções, as alterações sofridas, e as leis que conduzirão as eleições de outubro. Compreende as regras para pesquisa eleitoral, os procedimentos de votação nas seções que utilizarão a […]
O Programa Brasil Eleitor, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o vencedor do 8° Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Programa de TV Nacional. O Prêmio contempla trabalhos das Assessorias de Comunicação do Judiciário e do Ministério Público. A edição premiada foi a veiculada em 14 de março deste ano. O TSE […]
O deputado federal Ricardo Barros (PP/PR) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (9), consulta sobre a possível vedação do município que pretende contrair empréstimo junto à instituição financeira internacional com a intermediação do Governo do Estado.Leia na íntegra os questionamentos do deputado:?1) No caso de município que pretenda contrair empréstimo, junto à instituição […]
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre regras de publicação de propaganda eleitoral em jornais. Em sua consulta, a ANJ indaga também sobre o limite máximo de quantidade de propaganda e seus efeitos nas chamadas dobradinhas (quando fazem menção a mais de uma candidatura). A relatora da consulta […]
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela procedência de duas representações do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por propagandas político-partidárias em inserções veiculadas nos dias seis e oito de maio deste ano no horário gratuito no rádio e televisão.No caso da representação […]
