Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e por Maria Izabel Azevedo Noronha contra a multa de R$ 7 mil que receberam por suposta propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de […]
Os ministros do TSE, reunidos em sessão plenária desta terça-feira (01) negaram conhecimento da consulta apresentada pelo presidente da Câmara de Deputados, Michel Temer, por se tratar de caso concreto.O deputado indagava: “Na hipótese de uma das autoridades indicadas no art. 80 da CF, nos seis meses que antecedem as eleições, ser chamada a exercer […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve mais uma vez, na sessão desta terça-feira (1º), a multa de R$ 5 mil aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República em solenidade oficial em Manguinhos (RJ), ocorrida em maio de 2009.No […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, mais uma vez, a cassação do vereador eleito e diplomado em Ji-Paraná (RO), nas eleições de 2008, José Valderlei Nunes Fernandes. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o vereador por manipulação dos votos dos indígenas, cometendo abuso de poder político.O Ministério Público Eleitoral acusou o […]
Em decisão monocrática proferida na tarde desta terça-feira (1º), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves julgou improcedente a representação apresentada pelo Democratas (DEM) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A ação tratava de propaganda eleitoral antecipada, que teria sido realizada durante […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou nesta terça-feira (1) o 65º aniversário da Corte, “depositária da confiança de quem aspira viver conforme os ideais democráticos e republicanos”.O presidente do TSE fez um pequeno histórico da instalação da justiça eleitoral no Brasil. Lembrou que essa justiça especializada foi criada por decreto em […]
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva representação ajuizada pelo Democratas (DEM) e não conheceu da representação em relação à ex-ministra Dilma Rousseff, acusados de propaganda eleitoral antecipada em pronunciamento oficial do presidente Lula no dia 29 de abril, feito em cadeia […]
Em 1º de junho de 1945, era criado, no Rio de Janeiro, com a denominação atual, o Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, instalado em Brasília, o TSE completa seu sexagésimo quinto aniversário.A Justiça Eleitoral ganhou estatura constitucional com a Constituição Federal de 1934, que determinou a criação do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral e de um […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu defesa em que o Partido da República (PR) pede que a Corte julgue improcedente a representação que sustenta que inserções regionais da legenda, veiculadas no dia 15 de maio, fizeram propaganda eleitoral negativa do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho. A representação contra o PR foi movida […]
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (2), consulta sobre concessão de revisão geral de remuneração que não exceda a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano de eleição.Leia, na íntegra, os questionamentos do partido:“1) A autoridade competente para conceder a revisão geral da remuneração que […]
