Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (4), seis registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais e Pará para presidente e […]
O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) protocolou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se o fato de um vice-governador exercer o cargo de governador por alguns dias, nos seis meses que antecedem às eleições, o impossibilita de concorrer à reeleição para o mesmo cargo de vice. A relatora da consulta é a ministra Cármen Lúcia […]
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre as regras de coligações partidárias. O parlamentar quer saber se os partidos que se coligarem para lançar candidato a governador podem registrar candidatos ao Senado Federal individualmente.O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido (foto). Na íntegra, o […]
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) a Lei Complementar 135/2010 que altera a Lei Complementar 64/1990 ? Lei da Inelegibilidade ? após 20 anos de sua entrada em vigor.A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal transitada em julgado por órgão colegiado […]
A Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal Superior Eleitoral lançou uma página na internet na qual interessados podem pesquisar informações sobre candidatos eleitos de 1945 a 1990, período anterior à implantação da urna eletrônica. Os resultados serão referentes aos candidatos eleitos para cargos de presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e governador.A pesquisa dos dados […]
O deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ) protocolou, na tarde desta segunda-feira (7), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta sobre a aplicação da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 no pleito de 2010. O relator da consulta é o ministro […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1), sugestão da Corregedoria Geral Eleitoral de divulgar por meio do sistema Filiaweb a relação de todos os filiados a partidos políticos que possuam pendências de multas eleitorais.A divulgação será feita até o dia 5 de junho, de acordo com alteração dada […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani determinou a recondução de Manoel Pedro Rodrigues Soares ao cargo de prefeito de Itamaraju-BA até o julgamento de recurso especial interposto pelo candidato no Tribunal. O ministro tomou a decisão ao deferir liminar em favor de Manoel Pedro para suspender os efeitos da decisão do Tribunal […]
A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar a pré-candidata do Partido Verde (PV) à presidência da República, Marina Silva, por propaganda antecipada.Na ação, o MPE argumentou que a propaganda antecipada teria ocorrido, em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (1), que o inciso II do artigo 5º do Código Eleitoral não é compatível com a Constituição Federal de 1988. O dispositivo exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não saibam falar a língua nacional, o português. Para a Corte, a Constituição Federal de […]
