Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.O MPE acusou o deputado de cometer irregularidades na arrecadação de recursos durante a campanha de 2006, pois teria recebido doações de sindicatos. Além […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje a primeira reunião com os veículos de comunicação que serão parceiros na divulgação do resultado das Eleições 2010. A partir de agora até o dia 4 de agosto os interessados em fazer parte do Divulga 2010 deverão preencher formulário para se inscrever como parceiro.A parceria é estabelecida por […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, dois recursos do prefeito cassado de Santa Juliana (MG), José Carneiro Naves (DEM), e do vice Juliano Geraldo da Cunha. Os dois foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).De acordo com a decisão recorrida, houve […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21),do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares .De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de […]
Foi indeferido pedido em que filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão pretendiam anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o governo do estado em 2010, […]
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre leis que regem as eleições federais e estaduais, sobretudo no que se refere à propaganda eleitoral. O relator da consulta é o ministro Marco Aurélio (foto).Na íntegra, o parlamentar consulta se:?1. Em se tratando de eleições federais e estaduais prevalece legislação municipal […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta quinta-feira (24) ofício, acompanhado de estudo preliminar, às lideranças partidárias no Senado Federal em que manifesta a preocupação da Justiça Eleitoral quanto à possibilidade de alteração da ordem lógica de votação na urna eletrônica para as eleições de 2010. O estudo aponta possíveis […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta quarta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por meio da qual pede a aplicação de multa por propaganda extemporânea ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Sul e à candidata à Presidência da República pela legenda, Dilma Rousseff, neste caso, em grau […]
O ministro Joelson Dias (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da […]
O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Presidência da República José Serra.De acordo com o PPS, a representação do PT é ?descabida? e ?infundada?, […]
