Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23) representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Presidência da República, José Serra.De acordo com a representação, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teria utilizado seu tempo de inserções nacionais levadas ao ar ontem (22) para fazer […]
Foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lista tríplice com os nomes de três advogados que agora será encaminhada ao presidente da República para a escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada aos advogados.Os advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence formam […]
O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Presidência da República José Serra.De acordo com o PPS, a representação do PT é ?descabida? e ?infundada?, […]
A ministra Nancy Andrighi é a relatora de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a pré-candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, pela prática de propaganda eleitoral antecipada em solenidade de inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada em São João de Meriti (RJ), no dia 7 de março de […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar solicitada por Anthony Garotinho, pois decidiu aguardar o julgamento de recurso interposto pelo ex-governador do Rio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na ação ajuizada no TSE, Garotinho pede a suspensão da decisão da Corte Regional que decretou sua inelegibilidade. O TRE considerou Garotinho inelegível por abuso […]
O ministro Joelson Dias (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Diretório Municipal do PMDB em Curitiba no valor de R$ 7,5 mil, devido à realização de propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura do então governador do Paraná , Roberto Requião, à presidência da República. A propaganda foi divulgada por meio do site […]
Ofício encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão das atividades cartorárias e dos prazos processuais em três zonas eleitorais no interior do estado. A determinação tem por base decretos de estado de calamidade e de situação de emergência, expedidos pelo governador de Alagoas em virtude das […]
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento confirmou a decisão do ministro Henrique Neves ao considerar que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à Presidência […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, dois recursos do prefeito cassado de Santa Juliana (MG), José Carneiro Naves (DEM), e do vice Juliano Geraldo da Cunha. Os dois foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).De acordo com a decisão recorrida, houve […]
A Google Brasil Internet Ltda apresentou informações ao ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, relator de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a empresa ao considerar que ela hospeda o site dilma13.blogspot.com., no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo. Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a […]
