A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) que queria excluir o recolhimento de PIS e Cofins do valor correspondente à taxa de administração dos cartões de crédito e débito paga às empresas administradoras desses cartões.Conforme […]
O programa de televisão Via Legal e a revista de mesmo nome, ambos produzidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, venceram o 10º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça nas categorias Programa de TV Nacional e Revista. O TRF da 4ª Região obteve ainda o segundo […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
Um grupo de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) visitou nesta manhã (27/06) as obras da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. O convite oficial da Direção do Grêmio foi feito ao TRF4 com o objetivo de dar transparência aos trabalhos de conclusão do novo estádio. […]
16h30min – Recebe o superintendente estadual do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, o superintendente regional de governo, Alucir Biaze, e o gerente-geral de conta pública, Andriano Neves Mendonça. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a proprietária de um imóvel construído em Área de Preservação Permanente, situado na Vila do Povo, em Paranaguá (PR), coloque placa em frente ao terreno com a informação: ?Imóvel interditado por decisão da Justiça Federal em ação impetrada pelo Ministério Público Federal […]
“Temos que evitar a ilusão do ?não dá nada?. Uma ação impensada pode ter consequências terríveis para a vida de vocês?. Essa foi a ideia desenvolvida pelo defensor público Miguel Seadi Júnior em sua palestra para os estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).O PET é um […]
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (28/6) pela manhã a visita dos advogados Lúcia Liebling Kopittke e Fabiano de Andrade Corrêa. Eles vieram convidar o tribunal para participar de um seminário sobre meio ambiente que o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul […]
9h30min – Recebe dra. Lúcia Kopittke e dr. Fabiano Corrêa, do Instituto dos Advogados do RS. 10h – Coordena sessões do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca uma situação proibida por lei, mas ainda frequente no Brasil: a criação de animais silvestres como bichos de estimação. Direto de Porto Alegre, Nara Sarmento mostra o relato de um casal que corre o risco de perder os quatro papagaios que cria há anos. A família […]
