Agenda da presidente do TRF4
15h – Recebe Dra. Daniela Tocchetto Cavalheiro, Diretora do Foro da Subseção de Laguna. Fonte: TRF4
TRF4
Via Legal mostra caso de cobrança de taxa de corretagem de imóveis financiados do programa Minha Casa Minha Vida
- por Notícias
- 12 de julho de 2012
- 2 min. de leitura
Nesta semana, o programa Via Legal traz a vitória de mutuários da Caixa Econômica Federal. Eles financiaram imóveis do programa Minha Casa Minha Vida e foram surpreendidos pela cobrança ilegal da chamada taxa de corretagem. Nara Sarmento mostra que, além do banco, a imobiliária e a construtora também foram denunciadas e condenadas pela prática que […]
TRF4
Ouvidor do MP afirma que ouvidoria do TRF4 é referência
- por Notícias
- 12 de julho de 2012
- 1 min. de leitura
O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (11/7), na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, o ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, procurador Luiz Cláudio Varela Coelho. Durante o encontro, os ouvidores trocaram experiências. Coelho explicou que a Ouvidoria […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 12 de julho de 2012
- Menos de um minuto
10h – Coordena solenidade de inauguração do Juizado Especial Federal Avançado(JEFA) em Alegrete (RS). Fonte: TRF4
TRF4
Aves silvestres apreendidas em SC seguirão sob guarda do Ibama
- por Notícias
- 12 de julho de 2012
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sob guarda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 84 aves silvestres exóticas apreendidas em setembro de 2010, no município de Blumenau (SC), até que se julgue recurso ajuizado pelo instituto.O criador obteve sentença […]
TRF4
TRF4 julga inconstitucional multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento negados pela Receita
- por Notícias
- 9 de julho de 2012
- Menos de um minuto
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última sessão, que é inconstitucional a cobrança pela Receita Federal de multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento ou compensação de créditos tributários negados pelo fisco. A discussão acerca da constitucionalidade dos parágrafos 15 e 17 do artigo 74 da Lei 9.430/96 […]
TRF4
TRF4 decide que cobrança por sistema que controla produção de bebidas é legal
- por Notícias
- 9 de julho de 2012
- 2 min. de leitura
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, que a Receita Federal (RF) pode cobrar das empresas que produzem bebidas frias o ressarcimento pela utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). Esse sistema registra, grava e transmite informações referentes à quantidade produzida pelas […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 9 de julho de 2012
- Menos de um minuto
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
TRF4
CEF é condenada a indenizar cliente assaltado em estacionamento de agência
- por Notícias
- 9 de julho de 2012
- 1 min. de leitura
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de danos materiais a um cliente assaltado no estacionamento da agência Bacacheri, em Curitiba. O autor estacionava o veículo quando foi abordado por dois assaltantes armados, que levaram dele R$ 21.575,00.A vítima ajuizou […]
TRF4
Fórum Previdenciário paranaense divulga resultados
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- 9 de julho de 2012
- 1 min. de leitura
Foi realizada hoje (6/7), na sede da Justiça Federal em Curitiba, o quinto encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Paraná, que busca discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário. A reunião foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Participaram […]