A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (28/6) pela manhã a visita dos advogados Lúcia Liebling Kopittke e Fabiano de Andrade Corrêa. Eles vieram convidar o tribunal para participar de um seminário sobre meio ambiente que o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) pretende realizar em outubro, com enfoque especial na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Conforme Lúcia, o Tribunal ?tem uma visão nova e aberta na área do meio ambiente e poderia contribuir indicando temas e painelistas para nosso seminário?, afirmou a advogada. Corrêa, que é consultor jurídico para a Organização Internacional do Direito para o Desenvolvimento (IDLO) em Roma, Itália, salientou que a ideia é apresentar e discutir as experiências e conclusões tiradas da Rio+20. O advogado participou da conferência integrando a delegação da IDLO.
Marga explicou como foi a participação do TRF4 na Rio+20. Único órgão da Justiça Federal brasileira a manter um estande próprio na conferência, o Tribunal apresentou as ações da Justiça Federal da Região Sul nas áreas de jurisdição ambiental e social e de responsabilidade ambiental e social. A desembargadora destacou o projeto da Vila Chocolatão, na qual o TRF4 foi um dos principais atores no processo de reassentamento e que segue atuando por meio da assistência social aos moradores do Residencial Nova Chocolatão. Marga também salientou o exemplo das varas federais ambientais de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, as primeiras a serem instaladas no país.
A presidente do TRF4 afirmou que vai encaminhar à Escola da Magistratura da corte o convite dos advogados, para que seja avaliada e encaminhada a participação de magistrados da 4ª Região no evento do Iargs.
Fonte: TRF4