A 2.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o desbloqueio das contas bancárias e a liberação dos bens móveis e veículos da empresa WCR Produções e Comunicação Ltda. e de Carlos Antonio Nogueira. O juiz Tourinho Neto havia concedido, na última quinta-feira, 21 de junho, liminar determinando o desbloqueio dos bens. Os […]
A 2.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou o imediato desbloqueio da conta bancária de Sônia Regina de Melo. Ela é uma das investigadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa chefiada pelo empresário Carlinhos Cachoeira, que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar em Goiás. […]
A 2.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou o imediato desbloqueio da conta bancária de M.L.D.S.R, suposto envolvido no esquema de corrupção comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Durante o julgamento do mandado de segurança, a defesa do impetrante sustentou que o bloqueio e o sequestro […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém sentença que determinou inscrição gratuita de candidato no concurso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Minas Gerais ? (OAB/MG) por não constar do respectivo edital previsão de isenção da taxa de inscrição aos candidatos que não pudessem arcar com o pagamento. A OAB/MG […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou que a Fazenda Nacional não promova/exija desconto do imposto de renda nos proventos de contribuinte aposentado, em virtude de cardiopatia grave. No recurso formulado ao TRF da 1.ª Região, a Fazenda Nacional sustenta que o laudo médico deve […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém ação de execução fiscal proposta pelo Município de Rio Branco contra a Caixa Econômica Federal, por entender que a falta de registro do imóvel sobre o qual recai a dívida executada em nome da instituição financeira não afasta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial […]
A Secretaria de Recursos Humanos do TRF da 1.ª Região encaminhou a todo o corpo funcional da Justiça Federal da 1.ª Região e-mail contendo o link de acesso à pesquisa de clima organizacional coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa tem a finalidade de medir o grau de satisfação de magistrados e […]
O segundo mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de 2012 da Seccional de Minas Gerais, ocorrido de 18 a 22 de junho, terminou com um saldo de 52,94% de acordos, o equivalente a R$ 3.248.344,06 em valores negociados ? com a expectativa de recebimento à vista de R$ 2.425.927,85, nos próximos […]
Foi apresentado nesta quinta-feira, dia 28, o artigo ?A mudança cultural no TRF1 rumo à ampliação do acesso ao jurisdicionado ? o caso do Sistema de Informações Gerenciais e de Custos da 1.ª Região ? Sigcustos?, no X Seminario de Gestión Judicial, que ocorre em Buenos Aires, Argentina. A apresentação ficou a cargo do […]
Em grau de apelação, a Caixa Econômica Federal (CEF) foi desobrigada de indenizar, por danos morais, um homem barrado na porta giratória de agência em Cambuí, Minas Gerais, por estar usando botas com ponteiras de aço. O cliente alegou que a exigência de retirar as botas para ter acesso à agência causou-lhe constrangimento e humilhação […]
