O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Estilac Xavier, revogou, em 15 de maio, a cautelar que suspendia os efeitos do contrato firmado entre a Prefeitura de Soledade e empresa de prestação de serviços de medição de velocidade. A medida havia sido expedida pelo conselheiro no dia 07 de março, após a verificação, […]
O Tribunal de Conta do Estado (TCE-RS), na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (03), emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2010 do prefeito de Pinhal da Serra, Ivandro Birck. O prefeito, entretanto, foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a 1a Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de São Paulo das Missões, Valmir Thume. Entretanto, o gestor terá que devolver R$ 256 mil, além arcar com multa de R$ 1,5 mil, valor máximo estipulado em lei estadual, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) firmaram convênio, nesta terça-feira (22), com objetivo de facilitar o acesso a informações para fins de auditorias. O convênio prevê a consulta a dados cadastrais de condutores, autos de infração, veículos e proprietários. As informações, segundo o presidente do TCE-RS, Cezar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 da prefeita de Manoel Viana, Ione Olarte Caminha. Decisão tomada com base no relatório do conselheiro Estilac Xavier, entretanto, aplicou multa de R$ 1 mil por infringência a normas de administração […]
Todo o cidadão tem o direito de acessar informações públicas, de interesse pessoal ou coletivo. O Tribunal de Contas possibilita o acesso de duas formas: presencial e por meio da internet. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) está a disposição do público de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. O guichê de atendimento […]
Com objetivo de facilitar o acesso às informações nas auditorias, o Tribunal de Contas (TCE-RS) assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-RS), na manhã desta segunda-feira (21). O documento prevê o acesso online ao sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do TJ-RS. O RHE possui informações de membros e servidores, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, deu posse a três auditores públicos externos, na manhã desta sexta-feira (18). Os novos servidores, Heber dos Santos, Valdemar dos Santos e Claudio Tito Gutierrez Gutierrez foram aprovados no concurso nº 01/2011, nas categorias Administração de Empresas, Direito e Economia, respectivamente. Na cerimônia, o […]
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu 17 pedidos de informações no primeiro dia de vigor da Lei de Acesso à Informação (LF nº 12.527). Do total, 10 foram encaminhados por email e sete na sede do SIC, em Porto Alegre. Não foram registrados pedidos no interior […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Plano de Ação da Prefeitura de Santana do Livramento para atender as recomendações da instituição na área da educação infantil. A medida é resultado de uma auditoria operacional realizada no município com objetivo de avaliar a educação infantil. O Plano de […]
