O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, neste final de semana (25 e 26), a segunda fase do concurso para provimento de cargo de auditor substituto de conselheiro da instituição. No sábado (25), 63 dos 67 candidatos aptos a realizarem a prova responderam a 10 questões discursivas, sorteadas a partir de temas de Direito […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2009 do presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Silvio Nunes Machado. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, a decisão do TCE-RS impôs débito de R$ 13.476,06 ao gestor […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá analisar os reflexos da desoneração do PIS e do Cofins em seu estudo sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre. A medida, anunciada pelo Governo Federal, deve ser efetivada em medida provisória, passando a vigorar a partir do dia 1º de junho em todo o território […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (23), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Ciríaco, Luiz Spazzin. O gestor, no entanto, recebeu multa no valor de R$ 1 mil por uma série de apontamentos da auditoria mantidos no voto do relator do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Antônio Prado, Marcos Scopel. No entanto, determinou, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o ressarcimento ao erário de R$ 35.773,35, referentes aos pagamentos indevidos […]
O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Jorge Eltz de Souza, e o presidente da Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul, Alcides Pozzebon, participaram de audiência com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na tarde de quarta-feira (22). O encontro integrou o Dia do Alerta ao IPE-Saúde, onde […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), julgou regulares as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Chuí, Carlos Henrique da Silva Segovia. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, entretanto, a decisão do TCE-RS impôs multa de R$ 1 mil […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), julgou regulares as contas de Rafael Sagmeister, responsável pela Companhia Águas Termais Marcelino Ramos Ltda (Termasa), no exercício de 2011. O ex-gestor, entretanto, terá de ressarcir R$ 7.327,88 aos cofres públicos, valor devido a apontamentos de auditoria mantidos no voto […]
No dia 06 de junho, o Tribunal de Contas recebe a IV Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa). Neste ano, será debatida a “Gestão Socioambiental Estratégica nas Instituições”, enfatizando as ações de proteção, educação ambiental e responsabilidade social realizadas pela administração pública. Os palestrantes irão abordar temas como […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (21), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Encantado, Paulo Costi. Seguindo o voto do relator Iradir Pietroski, o TCE-RS determinou, entretanto, que o prefeito restitua os cofres do município em R$ 27.631,74, em decorrência de […]
