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TCE-RS determina realização de auditoria operacional na Fepagro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou a realização de auditoria operacional na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) com o objetivo de examinar as principais deficiências na estruturação da pesquisa e a atuação da instituição. A finalidade é identificar pontos críticos e propor recomendações para que a Fepagro possa melhorar a qualidade de […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas do ex-prefeito de Boqueirão do Leão

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão nesta quarta-feira (6), emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Boqueirão do Leão, João Davi Goergen. O gestor foi multado ainda em R$ 1 mil por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o voto […]

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Nota de pesar

O Tribunal de Contas do Estado do RS manifesta seu profundo pesar pela tragédia que vitimou centenas de jovens na cidade de Santa Maria. A instituição expressa sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.   Fonte: TCE/RS

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TCE-RS aceita recurso do legislativo de Tramandaí sobre decisão de 2009

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou parcialmente, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8), o Recurso de Reconsideração interposto por Márcio Soares Gomes José, presidente do Legislativo de Tramandaí no exercício de 2009. O recurso solicitava a revisão de diversos pontos do julgamento das contas daquele ano, realizado em outubro de 2011. Pela […]

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TCE-RS emite parecer desfavorável às contas do ex-prefeito de São Gabriel e determina devolução de R$ 570 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (18), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves. A Corte determinou que o ex-gestor efetue o ressarcimento ao cofres do município de R$ 570.140,12. O débito, conforme apontamentos de auditoria mantidos […]

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TCE-RS suspende licitação em Guaíba para contratação de serviços de transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em medida cautelar determinada pelo conselheiro Adroaldo Loureiro e disponibilizada no Diário Eletrônico da Corte desta sexta-feira (05), suspendeu o processo licitatório na Prefeitura de Guaíba, que pretendia contratar empresa de transporte coletivo para prestar serviço, convencional e complementar, em linhas regulares existentes no município. O TCE-RS entendeu, […]

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TCE-RS aprova, com ressalvas, contas da presidenta da Câmara de Viadutos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno nesta terça-feira (19), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 da administradora da Câmara de Vereadores de Viadutos, Rose Salete Lazzarin. O relator do processo foi o conselheiro Algir Lorenzon. A vereadora, no entanto, terá que devolver aos cofres públicos R$ 7.631,46, referente […]

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1ª Câmara retorna ao horário normal

As sessões da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) retomam o horário normal a partir desta semana. A 6ª sessão de 2013 da 1ª Câmara acontece nesta terça-feira (05), às 14h, e analisa nove processos. Nos meses de janeiro e fevereiro, os encontros foram realizados nas quartas-feiras pela manhã. Acesse a pauta […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas de prefeita de São João do Polêsine

Em sessão da 1ª Câmara, realizada quarta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas, de 2011, da prefeita de São João do Polêsine, Denise Predebon Milanesi. Entretanto, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro substituto Alexandre Mariotti, impôs multa de R$ 1,2 […]

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Contas de ex-prefeito de Novo Hamburgo recebem parecer favorável

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (23), parecer favorável à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Novo Hamburgo à época, Jair Foscarini. A decisão do TCE considerou que as falhas apontadas no relatório de auditoria não comprometeram a totalidade das contas. Entretanto, o gestor terá que […]

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