1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3925 contra o deputado federal Nélson Marchezan Júnior (PSDB-RS) por injúria supostamente dirigida contra um promotor de justiça e a um juiz eleitoral do município de Dom […]
Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 131062 para garantir direitos ao empresário Alberto Youssef durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. A audiência pública para tomada de depoimento […]
Ricardo Lewandowski é homenageado em obra lançada no TJ-SP Foi lançado nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o livro “O Juiz Constitucional: Estado e Poder no Século XXI”, em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, homenageado na obra. O livro […]
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27) Entre os destaques da pauta de julgamentos das Turmas no Supremo Tribunal, nesta terça-feira (27), estão processos que tratam da quebra de sigilo telefônico de um jornal no interior paulista, da possibilidade de considerar o período de sursis para a concessão de indulto […]
Concedida liminar a ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de MT O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 130898, impetrado em favor de Luiz Márcio Bastos Pommot, ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), preso preventivamente pela suposta prática de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o […]
Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5400 contra normas do Estado do Paraná que criaram fator de aplicação de gratificação por tempo de serviço para policiais civis. Segundo a entidade, a prática […]
Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). […]
Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21842 para reafirmar a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente conflitos decorrentes do exercício do direito de greve. O entendimento foi firmado pelo STF em […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no estado. Nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 1007 e 1008, o Ministério Público Federal (MPF) exige a retenção […]
Pré-aposentadoria é tema de entrevista do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da pré-aposentadoria. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly Ferreira explica como o trabalhador que está próximo de se aposentar pode garantir a estabilidade, quais […]
