Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27) Entre os destaques da pauta de julgamentos das Turmas no Supremo Tribunal, nesta terça-feira (27), estão processos que tratam da quebra de sigilo telefônico de um jornal no interior paulista, da possibilidade de considerar o período de sursis para a concessão de indulto […]
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um […]
Rejeitada queixa-crime por injúria contra deputado federal piauiense Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino Rocha de Neiva contra o deputado federal Silas Freire (PR-PI) pela suposta prática do crime de […]
Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1396 em que o governo da Romênia pede a entrega de sua nacional Izabela Filofteia Duia, condenada naquele país a sete anos de reclusão por cumplicidade em tráfico internacional de pessoas, […]
Concedida liminar a ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de MT O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 130898, impetrado em favor de Luiz Márcio Bastos Pommot, ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), preso preventivamente pela suposta prática de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o […]
Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5400 contra normas do Estado do Paraná que criaram fator de aplicação de gratificação por tempo de serviço para policiais civis. Segundo a entidade, a prática […]
Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). […]
Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21842 para reafirmar a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente conflitos decorrentes do exercício do direito de greve. O entendimento foi firmado pelo STF em […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no estado. Nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 1007 e 1008, o Ministério Público Federal (MPF) exige a retenção […]
Pré-aposentadoria é tema de entrevista do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da pré-aposentadoria. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly Ferreira explica como o trabalhador que está próximo de se aposentar pode garantir a estabilidade, quais […]
