Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Recurso Extraordinário […]
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um condenado pela prática do crime de lesão corporal praticado em ambiente doméstico. Para o […]
Ações contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto Em razão de perda de objeto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso extinguiu as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3858 e 4107, que questionavam normas de Rondônia e do Distrito Federal. Em ambos os casos, houve a edição […]
Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos Advogados das partes nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4227 e 4333, bem como do Recurso Extraordinário (RE) 611639, com repercussão geral – que discutem a obrigatoriedade de registro de alienação fiduciária de veículo em cartório –, apresentaram ao Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a mandado de segurança (MS 33844) no qual eram impugnadas as decisões liminares dos Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que haviam suspendido o rito de impeachment definido […]
Ministro nega liberdade a policial militar acusado por homicídio e formação de quadrilha Acusado da prática dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, o policial militar J.C.S.L. teve pedido de liberdade provisória negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de indeferir a liminar foi proferida no Recurso Ordinário em […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Recurso Extraordinário (RE) […]
1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1382) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Marcos de Jesus Figueroa Garcia responda pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, homicídio qualificado […]
2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas […]
Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130711, impetrado pela defesa de V.B.E., acusada de aplicar golpes na internet por intermédio de empresas online. Segundo o relator, não houve constrangimento ilegal no […]
