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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (5)

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• 4 de agosto de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (5)  14h – Sessão plenária do STF Fonte: STF

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Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância

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• 4 de agosto de 2015
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Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância Leia abaixo a íntegra de voto-vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento conjunto de Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108) que tratam da aplicação do princípio da insignificância em casos de furto. O Plenário entendeu, por maioria, que a […]

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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5/8)

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• 4 de agosto de 2015
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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5/8) Revista Justiça Toda quarta-feira no programa temos a coluna “Direito Administrativo” com a advogada e professora Licínia Rossi. Nesta edição, o assunto em destaque é o princípio da autotutela e a ADPF 45. Já no quadro “Dicas do Autor”, o ouvinte vai conhecer o livro “A Redução da […]

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2ª Turma mantém decisão do TCU que suprimiu verba concedida por decisão judicial

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• 4 de agosto de 2015
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2ª Turma mantém decisão do TCU que suprimiu verba concedida por decisão judicial Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suprimiu o pagamento de 28,86% que havia sido incorporado aos proventos de aposentadoria de uma servidora da Universidade Federal do […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (4)

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• 4 de agosto de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (4) 14h – Sessão do CNJ 18h – Embaixador de Taiwan no Brasil, Isaac Meng-Hung Tsai Local: Gabinete da Presidência do STF Fonte: STF

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Ministro Lewandowski recebe especialista em direitos humanos da ONU

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• 4 de agosto de 2015
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Ministro Lewandowski recebe especialista em direitos humanos da ONU O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira uma delegação da Organização das Nações Unidas (ONU), liderada pelo especialista argentino em Direitos Humanos Juan E. Méndez, relator especial da ONU sobre tortura. Ele está no […]

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Decisão do STF coloca José Dirceu à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba

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• 4 de agosto de 2015
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Decisão do STF coloca José Dirceu à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão colocando o sentenciado da Ação Penal (AP) 470 José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão preventiva […]

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Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisada caso a caso

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• 4 de agosto de 2015
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Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisada caso a caso Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108), todos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que tratam da aplicação do princípio da […]

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Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no PR

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• 3 de agosto de 2015
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Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no PR O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acredita que o estado do Paraná poderá economizar R$ 75 milhões por ano com a implantação do projeto Audiência de Custódia. Ele participou na última sexta-feira (31/7), em Curitiba, […]

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Programação da Rádio Justiça para terça-feira (4)

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• 3 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (4) Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, esta edição do programa traz uma explicação sobre penas restritivas de direito. Quem participa do programa é o Dr. Roberto Tardelli, advogado criminalista. Na coluna “Direito Imobiliário”, com o Dr. Kênio de Souza Pereira, presidente da comissão de direito imobiliário da OAB-MG, […]