Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (25) Revista Justiça O programa Revista Justiça desta quarta-feira traz, no quadro Direito Constitucional, a participação de Valerio Mazzuoli, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor da UFMT, para falar sobre denúncias de tratados internacionais. O programa também explica detalhes sobre contrato de franquias, com o advogado especialista em […]
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha ligada ao PCC A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de hoje (24), a prisão preventiva de Juliano de Lima Theotonio, conhecido como Foguinho, denunciado por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Foguinho é acusado de integrar, com outras […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, desta terça-feira (24) 8h – Participa do seminário Global Law Summit Local: Londres (horário local) 16h55 – Palestra do ministro Ricardo Lewandowski no painel “Sanctions and the Rule of Laws”, do seminário Global Law Summit Local: Londres (horário local) Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (24) Revista Justiça No quadro Direito Penal do “Revista Justiça” desta terça-feira, o ouvinte acompanha entrevista com o professor Roberto Ferreira Archanjo da Silva sobre anistia, graça e indulto. O programa também destaca duas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios alegando irregularidades ambientais em Águas […]
Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5244 contra dispositivos da Lei estadual 11.675/1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), criado com o objetivo de atrair e fomentar investimentos na […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (23) 9h – Participa da abertura do Global Law Summit Local: Londres (horário local) 18h – Recepção VIP no Palácio de Buckingham Local: Londres (horário local) Fonte: STF
ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Federal nº 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo […]
MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da […]
Nova entrevista do Saiba Mais fala sobre venda casada A venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, é o tema do quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Noeli Andrade Moreira, especializada em Direito do Consumidor, fala […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 20/2 20h30 – Iluminuras Autora de dois livros (“Permita-se” e “Mar de estrelas”) e prestes a lançar o terceiro, a escritora Luciana Castro é a primeira convidada do Iluminuras desta semana. Jornalista, ela revela bastidores do mundo do futebol, onde assessorou clubes e […]
