Presidente do STF é recebido na Corte Constitucional da Itália O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu hoje (19) seu último compromisso oficial na Itália. O ministro foi recebido pelo presidente da Corte Constitucional da Itália, Alessandro Criscuolo. Durante o encontro, Lewandowski e Criscuolo conversaram sobre as estruturas do Poder Judiciário […]
Ministro arquiva HC de acusados da morte de cinegrafista O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedido de habeas corpus (HC 126047) impetrado em favor dos acusados pelo homicídio do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, morto durante manifestações realizadas no Rio de Janeiro, no início de 2014. Como fundamento da […]
Negado seguimento a reclamação apresentada pelo prefeito cassado de Poá (SP) A Reclamação (RCL) 19384, ajuizada por Francisco Pereira de Sousa, com o objetivo suspender os efeitos do decreto legislativo que o afastou do cargo de prefeito municipal de Estância Hidromineral de Poá (SP) e permitir seu retorno ao cargo, teve seu seguimento negado (foi […]
Presidente Ricardo Lewandowski é recebido em audiência pelo Papa Francisco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu uma série de compromissos entre ontem e hoje (18), programados em sua viagem oficial à Itália e ao Vaticano. O ministro foi recebido em audiência privada com o Papa Francisco, no Vaticano, na manhã […]
Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5241) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona dispositivo da Lei Complementar 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65 anos, com proventos […]
Ministro aplica princípio da insignificância a uso de transmissor de rádio O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 126357) a um motorista de caminhão processado por usar aparelho de radiofrequência, do tipo PX, sem autorização legal. O ministro aplicou o princípio da insignificância por entender que o aparelho […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20) Revista Justiça O programa desta sexta-feira traz entrevista com o professor de Direito da USP Thiago Marrara sobre a Lei de Processo Administrativo. O Revista Justiça também apresenta entrevista com Aury Celso Lima Lopes Junior, advogado, professor e doutor em Direito Processual Penal sobre o livro recém-lançado “Fundamentos […]
Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 126080 para suspender, até o julgamento de mérito deste processo, acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que confirmou decisão da instância anterior determinando a condenação de um soldado pela […]
Deferida progressão de regime para João Paulo Cunha O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira (18) a progressão de regime para João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos delitos de peculato e […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19) – Audiência com o presidente da Corte Constitucional da Itália. Local: Roma/Itália Fonte: STF
